Educação especial: o que é e como funciona?

Ilustração com fundo abstrato em bege e rosa claro, com o contorno de uma mão em azul.

Cada vez mais enxerga-se a necessidade de adaptações para inclusão de todos os indivíduos em diversos cenários da sociedade, incluindo o sistema educacional. Dentre estes, temos o conceito da educação especial, um dos principais caminhos para alcançarmos um ensino igualitário para todas as crianças e jovens, independente de suas condições.

Na pesquisa divulgada em 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou-se que dois a cada três brasileiros com deficiência não chegaram a frequentar a escola, ou não completaram o ensino fundamental em 2019

Esse número é consequência das barreiras que essas pessoas enfrentam no desenvolvimento educacional, desde desafios físicos, como a falta de estrutura, até condições mais técnicas, como o preparo da instituição e dos educadores.

Para enfrentar tais obstáculos, a educação especial é fundamental para reduzir a desigualdade e garantir recursos inclusivos justos para todos os cidadãos. Pensando em propagar essas informações, falaremos melhor sobre o que é educação especial, como ela funciona e sua importância. 

Boa leitura!

O que é educação especial?

A educação especial é um formato de ensino especializado em oferecer educação de qualidade para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Seu objetivo é promover um processo educacional que abre oportunidades iguais para todas as pessoas.

Essa definição também é descrita pela própria Lei nº 12.796/2013, art.58, que diz que a educação especial é uma “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.

Ela  pode ser  desenvolvida tanto em instituições regulares de ensino, como em ambientes especializados, como escolas específicas para pessoas com deficiência. No entanto, considerando a complexidade, a amplitude de necessidades abrangidas pela educação especial e a lei da inclusão, é recomendado que a maior parte dos alunos atendam o ensino regular, visando a inclusão.

De modo geral, a educação especial segue diretrizes muito próximas do ensino em geral, mas foca na busca por atendimentos personalizados, trabalhando as diferenças de cada indivíduo, suas necessidades e recursos essenciais para oferecer um processo de ensino-aprendizagem efetivo para todo mundo. 

Quem a educação especial engloba?

Menina, de pele negra clara e cabelos castanhos escuros, utiliza um vestido rosa de flores, e está sentada em uma cadeira de rodas. Ela também segura uma varinha de madeira, com uma estrela na ponta.
A educação especial é destinada a alguns alunos. Confira!

Conforme descrito em lei, a educação especial deve atender alunos:

  1. Com uma ou mais deficiências: auditiva, visual, física ou intelectual;
  1. Com transtornos gerais do desenvolvimento (TGD): transtorno do espectro autista, síndrome de Rett, psicose infantil, síndrome de asperger ou síndrome de Kanner;
  1. Com altas habilidades, elevada potencialidade de aptidões ou superdotação.

Diferença entre educação especial e educação inclusiva

Enquanto a educação especial é uma modalidade desenvolvida para atender alunos com necessidades especiais, a educação inclusiva é algo mais amplo – abrange todo um sistema educacional e tem como objetivo garantir acesso à educação e incluir toda e qualquer pessoa no mesmo ambiente escolar.

Ambas são complementares e vistas como necessidade básica nas instituições. O conceito de educação inclusiva, por exemplo, vai além dos grupos que a educação especial atende. Ela afirma e luta para que todos consigam fazer parte do processo de ensino-aprendizagem, independente de necessidades especiais, classe social, cultura, raça, cor, gênero e muitos outros. 

E é importante reforçar que ela também compreende que cada pessoa possui um ritmo e processo de aprendizado único. Então, vamos entender como funciona?

Como funciona a educação especial?

Para a educação especial ser efetiva, é necessário um conjunto de adaptações. O foco não é somente a instituição ou a sala de aula, mas também a capacitação dos educadores e conscientização de outros responsáveis também. 

Além disso, a modalidade possui três categorias, em que os procedimentos e conhecimentos podem variar conforme cada situação. São elas:

Dependentes 

Alunos atendidos em clínicas, pois, como o próprio nome diz, eles dependem de terceiros e/ou de serviços específicos na rotina, além da necessidade de um acompanhamento integral para cuidados pessoais.

Treináveis 

Alunos que atendem escolas especiais, não possuem necessidade de assistência 24 horas e já conseguem respeitar, repartir e se defender em caso de necessidade. Eles têm capacidade de seguir uma rotina de cuidados pessoais e higiene, mas com uma baixa supervisão e auxílio;

Educáveis

Alunos que conseguem manter uma vida um pouco mais independente, possuem  vocabulário suficiente para as atividades do dia a dia e têm capacidade de adaptação social. Eles, geralmente, frequentam classes especiais.

A partir dessa categorização, a instituição e os educadores responsáveis precisam analisar e identificar quais são as necessidades específicas de cada um dos alunos dentro da educação especial. Com isso, são construídos planos de aulas e são utilizadas ferramentas pedagógicas personalizadas para cada caso. 

A ideia é certificar-se de que o estudante está participando, aprendendo e seguindo o seu ritmo conforme capacidade. Por isso, o papel da instituição e do educador é fundamental.

O papel da instituição e do professor na educação especial

À esquerda, temos um homem branco de cabelos castanhos escuros, ele possui deficiência visual e utiliza óculos de sol quadrados. Suas mãos estão posicionadas sob um caderno grande, todo em braille, que ele está lendo. À direita, ao seu lado, há  uma mulher de cabelos longos observando.
O papel dos professores e instituições é fundamental para garantir que a educação especial seja feita com excelência!

Um professor formado em educação especial pode atuar em diferentes frentes, seja em instituições regulares, privadas ou públicas, seja em escolas especializadas, em clínicas ou até em organizações e centros comunitários. Porém, as suas responsabilidades são as mesmas em qualquer ambiente.

O papel, tanto da instituição quanto do educador vai um pouco além de somente construir e administrar os conteúdos para os alunos com necessidades especiais. Eles também precisam saber mediar as situações entre todos os outros estudantes, criando um ambiente ainda mais inclusivo e respeitoso, onde as habilidades socioemocionais desses estudantes possam ser exercitadas e desenvolvidas.

Além disso, é preciso realizar pesquisas e trocar informações com outras escolas que já possuem experiência com a educação especial. Assim, torna-se mais fácil saber em quais ferramentas, recursos e materiais investir. Estes também devem incluir capacitação de professores e infraestrutura geral.

Dicas para fortalecer a educação especial em sala de aula

Treinamento e conscientização em dia, aqui estão algumas dicas práticas para fortalecer a educação especial na escola:

  • Realize conversas e explicações para a sala toda sobre temas relevantes como a inclusão, diversidade e respeito;
  • Busque ajuda com outros profissionais que já trabalham com isso, assim como professores da mesma instituição, para a troca de práticas bem sucedidas;
  • Entenda com os alunos se eles se queixam à respeito das necessidades de adequação da infraestrutura para levar os pedidos e sugestões à diretoria;
  • Promova feiras e ações voltadas para a integração e acolhimento de todos os  estudantes;
  • Sempre mantenha conversas honestas com os familiares  de cada aluno;

Essas são somente algumas dicas práticas para implementar na instituição, garantindo uma educação especial efetiva para todos aqueles que precisam. 

Em cenários específicos, o educador precisa ter conhecimentos técnicos para atender alunos com deficiências e determinadas condições. Por exemplo, em casos de alunos deficientes visuais, o professor de educação especial precisa ter conhecimentos de braille.

Demonstrar atenção plena ao estudante e fazer com que ele se sinta bem vindo é um dos pontos mais importantes também. O educador precisa ser empático e construir relações honestas com cada um dos alunos, tornando o processo educacional mais fácil para ele mesmo e para todas as crianças e jovens.

Agora que já conhecemos melhor as características e como funciona a educação especial, busque sempre se desenvolver como profissional, seja dentro dessa especialização ou em outras frentes fundamentais para a construção de um sistema educacional de qualidade e inclusivo

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